Esta política descreve o tratamento de dados pessoais relacionado à navegação neste site e às comunicações realizadas por meio de seus canais institucionais. Ela deve ser lida em conjunto com as políticas dos serviços externos utilizados pelo visitante.
1. Quem trata os dados
Este site é apresentado por Diego Munch Advocacia e Consultoria Jurídica, sob responsabilidade profissional de Diego Munch, OAB/AM 10.060, com atuação em Manaus/AM e atendimento online no Brasil. Para questões sobre privacidade e solicitações relativas a dados pessoais, entre em contato por e-mail: contato@diegomunchadv.com.br.
2. Quais dados podem ser tratados
Quando o visitante entra em contato voluntariamente por e-mail, WhatsApp ou Instagram, poderão ser tratados dados de identificação e contato, informações incluídas na mensagem e dados necessários à resposta ou eventual relacionamento profissional. Os serviços de hospedagem podem gerar registros técnicos de acesso (como endereço IP, data, hora e informações de segurança). Não há formulário próprio de coleta neste site.
3. Para quais finalidades
Os dados poderão ser utilizados para responder solicitações, fornecer informações sobre atendimento, realizar procedimentos pré-contratuais quando solicitados, executar serviços profissionais, cumprir obrigações legais e regulatórias, proteger direitos e manter a segurança e o funcionamento do site. O tratamento observará as bases legais pertinentes à finalidade concreta, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
4. Compartilhamento e serviços de terceiros
O contato por WhatsApp, Instagram ou e-mail ocorre nos ambientes dos respectivos provedores, sujeitos aos seus próprios termos e políticas. A hospedagem do site pode envolver prestadores de infraestrutura, proteção e armazenamento de registros de acesso. A tipografia do site utiliza fontes disponibilizadas pelo Google Fonts, que pode receber dados técnicos de conexão quando o navegador solicita esses arquivos. Não comercializamos dados pessoais.
5. Cookies e tecnologias
Esta versão do site não instala cookies próprios para publicidade, rastreamento ou análise de comportamento e não integra pixels de marketing ou ferramentas de analytics. Provedores externos acionados pelos visitantes e mecanismos de infraestrutura podem adotar tecnologias conforme suas próprias políticas. Qualquer futura implementação de ferramentas de rastreamento deve ser reavaliada à luz da legislação aplicável.
6. Prazo de conservação e segurança
Os dados serão conservados pelo período necessário às finalidades do tratamento, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias e ao exercício regular de direitos. Adotam-se medidas organizacionais e técnicas razoáveis para proteção das informações, observadas as características dos canais utilizados. Nenhum sistema digital é completamente isento de riscos.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD e respeitadas as hipóteses legais, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, informações sobre compartilhamento e demais direitos previstos na legislação. As solicitações podem ser encaminhadas a contato@diegomunchadv.com.br e serão analisadas conforme o contexto e as obrigações profissionais aplicáveis.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, nas ferramentas utilizadas ou nas exigências legais. Recomenda-se consultá-la periodicamente. Última atualização: 2 de novembro de 2026.