Apresentação
As relações de trabalho envolvem direitos e obrigações para ambas as partes. Compreender corretamente o que a legislação estabelece é o primeiro passo para prevenir conflitos e para resolvê-los de forma adequada quando surgem.
A atuação contempla trabalhadores e empregadores. Para trabalhadores, envolve a análise de verbas, jornada, condições de trabalho e direitos decorrentes da rescisão. Para empregadores, inclui a orientação preventiva sobre contratos, rotinas e procedimentos, além da defesa em reclamações trabalhistas.
Temas abrangidos
- Análise de verbas rescisórias
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Jornada de trabalho e horas extras
- Adicionais de insalubridade e periculosidade
- Acidente de trabalho e doença ocupacional
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho
- Defesa em reclamações trabalhistas
- Orientação preventiva a empregadores
Como se desenvolve o atendimento
O primeiro contato permite compreender a natureza da demanda. Em seguida, é realizada a análise dos fatos e dos documentos apresentados, com a orientação sobre os caminhos juridicamente possíveis. Quando houver contratação, os termos do trabalho e dos honorários são ajustados previamente e por escrito.
O atendimento pode ocorrer online, para clientes em todo o Brasil, ou presencialmente, mediante agendamento.
Base normativa principal: Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), com as alterações da Lei nº 13.467/2017.
As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise individualizada de cada situação.