Apresentação
As questões familiares envolvem, ao mesmo tempo, direitos, patrimônio e relações afetivas. Por isso, exigem conhecimento técnico e uma condução cuidadosa, que considere o momento vivido por cada pessoa.
Sempre que possível, a busca de soluções consensuais é priorizada, especialmente quando há filhos. O próprio Código de Processo Civil determina que, nas ações de família, sejam empreendidos esforços para a solução consensual da controvérsia. Quando o acordo não é viável, a atuação judicial é conduzida com técnica e serenidade.
Em matéria sucessória, a orientação abrange o planejamento e a regularização do patrimônio deixado, inclusive por meio de inventário extrajudicial, quando a lei o permitir.
Temas abrangidos
- Divórcio consensual e litigioso
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Guarda e convivência familiar
- Pensão alimentícia: fixação, revisão e exoneração
- Partilha de bens
- Investigação de paternidade
- Inventário judicial e extrajudicial
- Testamentos e planejamento sucessório
Como se desenvolve o atendimento
O primeiro contato permite compreender a natureza da demanda. Em seguida, é realizada a análise dos fatos e dos documentos apresentados, com a orientação sobre os caminhos juridicamente possíveis. Quando houver contratação, os termos do trabalho e dos honorários são ajustados previamente e por escrito.
O atendimento pode ocorrer online, para clientes em todo o Brasil, ou presencialmente, mediante agendamento.
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Base normativa principal: Código Civil (Livro IV — Do Direito de Família e Livro V — Do Direito das Sucessões), Lei nº 5.478/1968 e Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise individualizada de cada situação.